Dezembro 05, 2022
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Desembargador defende a prisão de Moraes: “Há muito, não respeita a Constituição” Featured

Desembargador defende a prisão de Moraes: “Há muito, não respeita a Constituição” Cegonha (Foto: Reprodução/Canva)

 

O clima de conflito no ambiente político brasileiro foi acirrado nesta segunda-feira, após a divulgação de um vídeo do desembargador Sebastião Coelho, aposentado em setembro desse ano do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), como forma de protesto contra o ministro Alexandre de Moraes.

Na gravação, o magistrado aposentado aparece discursando para os manifestantes que estão acampados em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília, no domingo (20).

“A solução será prender Alexandre de Moraes. E eu dou a base legal para isso: temos de fazer tudo de acordo com a Constituição e com as leis. O senhor ministro Alexandre de Moraes, há muito, não respeita a Constituição”, declara Sebastão.

O aposentado disse que nem mesmo os seus familiares sabiam da sua presença na manifestação, provavelmente devido ao receio com a repercussão sobre o seu nome. Sebastião ficou nacionalmente conhecido resolveu se aposentar antecipadamente, em setembro, em protesto pela atuação dos ministros do STF.

Prisão em flagrante

De acordo com o desembargador aposentado, Moraes poderia ser preso por qualquer cidadão, uma vez que estaria cometendo crimes em flagrante através das suas decisões. Ele explicou, contudo, que esse papel deveria ser exercito pelo Senado Federal, uma vez que o cidadão comum não possui a “força necessária para fazer cumprir a ordem”.

“O Código Penal, em seu artigo 29, estabelece que quem, de qualquer modo, concorre para o crime está sujeito às mesmas penas. Assim, se algum dos ministros do Supremo Tribunal Federal der habeas corpus para Alexandre de Moraes, ele também poderá ser preso. Vai fechar o Supremo? Não. Convocam-se os ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] para substituir, até que tudo se normalize”, diz Sebastião.

O juiz aposentado também explicou que uma vez caracterizada a omissão do Senado Federal diante dos supostos crimes de Moraes, as Forças Armadas poderiam atuar para afastar o ministro.

“Se tirar o ministro, vai fechar o Supremo? Não. Afasta-se o Alexandre de Moraes, convoca-se um ministro do STJ até que o Senado delibere o que vai fazer com Alexandre [de Moraes] ou com os outros que perderam completamente a condição de julgador. Se fosse um juiz de primeiro grau, estava há muito tempo afastado da função e respondendo a processo na corregedoria e no CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Essa é a realidade. Infelizmente”, disse ele ao portal Metrópoles.

Pastor sonhou com Moraes

Os rumores sobre a possível prisão do ministro Alexandre de Moraes fez lembrar a palavra de um pastor que disse ter sonhado com isso. “Deus irá frustrar os planos sendo feitos contra as propostas que Deus tem através de Bolsonaro para a Nação!”, disse o religioso. Veja esta notícia abaixo, após o vídeo do desembargador Sebastião Coelho

Creditos: Gospel+

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Last modified on Terça, 22 Novembro 2022 11:43

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